Proposta em estudo

O dinheiro para reindustrializar o Brasil já existe. Ele só está parado.

Esta é a história de uma proposta: o Fundo Soberano de Reindustrialização e Inovação, o FSRI. A ideia é pegar o crédito que os grandes patrimônios já usam todo dia e fazer esse dinheiro virar fábrica, patente e plataforma brasileira.

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Capítulo 1 · O Brasil que compra pronto

A gente exporta o bruto e importa o que vale mais

Pense no chip do seu celular, no equipamento do hospital da sua cidade, na bateria que guarda energia, no aplicativo que leva você para casa. Quase tudo isso é feito, ou controlado, lá fora.

Quando o Brasil depende de fora para o que é estratégico, o valor fica lá fora também. Os empregos qualificados, as patentes e o lucro.

A proposta mira cinco frentes: tecnologia da informação, semicondutores, equipamentos médicos, mineração avançada e mobilidade.

Capítulo 2 · O segredo de quem tem muito

Compra, pega emprestado, nunca vende

Quem tem um patrimônio muito grande quase nunca vende as próprias ações. Vender gera imposto sobre ganho de capital. Então a estratégia é outra, conhecida lá fora como Buy, Borrow, Die.

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CompraBuyJunta ações e participações em empresas.
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Pega emprestadoBorrowUsa essas ações como garantia para tomar crédito no banco.
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Nunca vendeDieVive desse crédito. O patrimônio fica parado e quase não paga imposto.

A reação mais comum é dizer: então vamos taxar as grandes fortunas. O problema é que essa ideia costuma esbarrar em duas paredes.

Por que só taxar esbarra
  • O capital se muda. A pessoa troca de residência fiscal e leva o patrimônio junto.
  • Patrimônio não é dinheiro na conta. Ações e participações não viram imposto fácil sem serem vendidas.
O que o FSRI faz diferente
  • Não pune o patrimônio parado. Dá um motivo para ele trabalhar aqui.
  • Usa o mesmo empréstimo que já existe, só que apontado para indústria nova.

E se o mesmo empréstimo
construísse uma fábrica?

Capítulo 3 · A virada

O caminho do dinheiro

O investidor continua fazendo o que já faz: pega crédito dando as ações como garantia. A diferença está no destino desse dinheiro.

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    O crédito sai do bancoO investidor de alta renda toma uma linha de crédito privada, com as próprias ações ou participações como garantia.
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    Vai para projetos habilitadosEm vez de ficar parado, o dinheiro é aportado em projetos aprovados pelo FSRI.
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    O imposto vira prêmio por produtividadeSe o capital ficar investido pelo prazo mínimo, o investidor ganha isenção ou desconto progressivo no imposto sobre ganho de capital futuro e sobre dividendos e juros sobre capital próprio. Sem investimento produtivo real no país, não tem benefício.
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    A empresa cresce e abre capital na B3Quando amadurece, a empresa vai para a bolsa brasileira. O investidor vende a parte dele com isenção, quita o empréstimo original e realiza o lucro.
Capítulo 4 · Risco do tamanho certo

Três faixas, do aplicativo ao chip

Ninguém sério coloca dinheiro num chip brasileiro que leva 15 anos para dar retorno. A não ser que o risco seja dividido. Por isso o Estado, via BNDES e FINEP e com recursos do próprio fundo, entra como garantidor parcial, e a proteção cresce junto com o risco.

Baixo risco · retorno rápido

Plataformas digitais e infraestrutura

  • Mobilidade urbana
  • Bilheteria de eventos
  • Nuvem nacional
  • Cartórios digitais em blockchain
  • Software B2B
  • Fintechs de infraestrutura
Maturação2 a 4 anos
Seguro estatalaté 20%
Na carteirano mínimo 40%

É o motor de caixa: gera dividendos rápidos para o investidor pagar os juros e amortizar o crédito original.

O haltere: um peso leve, um peso pesado

Cada aporte incentivado precisa ter pelo menos dois projetos de perfis opostos. Um que dá retorno rápido e um que leva anos. É a estratégia barbell, ou haltere.

Paga as contas. O retorno rápido cobre os juros do empréstimo do investidor.

Constrói o futuro. O capital paciente financia a indústria pesada e a tecnologia de ponta.

Capítulo 5 · Sem farra com dinheiro público

Se o projeto quebrar, quem paga?

Esta é a pergunta que todo mundo deveria fazer. A resposta da proposta: o investidor sempre paga a maior parte. Escolha uma faixa e veja como fica um prejuízo, a cada R$ 100 aportados, num projeto que faliu de verdade.

R$ 50
R$ 50
Investidor: no mínimoSeguro estatal: no máximo

Na Faixa 3, o seguro cobre até R$ 50. O investidor arca com pelo menos R$ 50.

Pele em jogo

Mesmo na faixa mais arriscada, o investidor arca com pelo menos metade do prejuízo. Quem arrisca o próprio dinheiro escolhe e fiscaliza melhor.

Só falência auditada

O seguro não cobre lucro que não veio. Só paga em liquidação comprovada por auditoria independente, sem sinal de má-fé ou desvio.

Se der certo, o Estado ganha junto

Nos projetos da Faixa 3 que fizerem sucesso, o Estado fica com 10% a 15%, por golden shares ou royalties, e esse dinheiro volta para o fundo de seguros.

Nada de investir em si mesmo

É proibido aplicar dinheiro incentivado em empresas ou setores onde o investidor já tem participação relevante ou controle. O fundo cria concorrentes, não monopólios.

Capítulo 6 · A jornada de uma ideia

De um problema real até a bolsa

O dinheiro não vai para quem conhece alguém. Ele passa por um funil público, em quatro etapas. Para ver como seria, acompanhe uma equipe imaginária.

História ilustrativa. A equipe é inventada; as etapas e as regras são as da proposta.

  1. Etapa 1 · Hackathon nacional

    O desafio é publicado

    O Estado e os conselhos setoriais publicam um problema concreto: desenvolver sensores hospitalares nacionais.

    Uma equipe de três pessoas, uma engenheira, um técnico de enfermagem e um programador, se inscreve. Pela primeira vez, uma equipe assim tem um caminho aberto até o investidor.

  2. Etapa 2 · Aceleração · 4 meses

    Do papel ao protótipo

    A equipe vence e recebe capital semente, na faixa de R$ 200 mil a R$ 500 mil, mais mentoria numa instituição de excelência, como ITA, Unicamp, USP, Fiocruz, CEITEC ou uma universidade federal.

    Em quatro meses, sai um protótipo funcional e um plano de negócios auditado.

  3. Etapa 3 · Banca pública

    O Shark Tank técnico, ao vivo

    A equipe apresenta o projeto numa sessão transmitida para todo mundo ver. Na banca, engenheiros sêniores, especialistas do setor e os investidores habilitados no fundo.

    Qualquer pessoa pode assistir e entender por que um projeto foi aprovado e outro não.

  4. Etapa 4 · Liberação por metas

    O dinheiro chega em partes

    O investimento aprovado não cai na conta de uma vez. Cada parte só é liberada quando a equipe cumpre uma meta técnica, regulatória e financeira, conferida por auditoria.

  5. Anos depois

    Um sensor brasileiro no hospital da sua cidade

    A empresa amadurece e abre capital na B3. O investidor vende a parte dele, quita o empréstimo e lucra. A patente está registrada no Brasil. Os empregos estão aqui.

Capítulo 7 · A briga desigual

Quando o gigante vende abaixo do custo

Uma plataforma brasileira nova costuma quebrar não por ser pior, mas por enfrentar um jogo conhecido: o vencedor leva tudo.

Primeiro

Uma gigante estrangeira subsidia tarifas artificialmente baixas por anos.

Depois

As concorrentes locais não aguentam queimar caixa e fecham.

No fim

Sem concorrência, vêm o monopólio e as taxas altas para quem trabalha e para quem consome.

O antídoto: uma defesa automática

O CADE enxerga

Cruzando nota fiscal eletrônica e dados do Pix, monitora margens e preços médios de cada setor, em cada praça.

A taxa dispara sozinha

Se a empresa opera sistematicamente abaixo do custo para eliminar concorrentes, incide a CIDE-Concorrencial sobre as transações dela naquela cidade.

O dinheiro equilibra o jogo

O que é arrecadado reduz tributos e a taxa da plataforma nacional atacada, enquanto durar o ataque.

A lógica é simples. A queima de caixa de quem ataca passa a financiar a defesa de quem é atacado.

Capítulo 8 · Quem ganha

Mais renda fica com quem trabalha

As plataformas da Faixa 1 nascem integradas ao Gov.br e ao Pix. Isso derruba o custo de conquistar cada cliente e permite cobrar microtaxas. A proposta fala em algo como 2% a 5%, contra os 25% a 30% que estima para os oligopólios estrangeiros.

O motorista

Fica com uma parte maior de cada corrida.

O produtor cultural

Vende ingresso sem entregar uma fatia enorme para a bilheteria.

O consumidor

Paga menos taxa e ganha concorrência de verdade.

O pesquisador

Vê o laboratório virar produto, com patente registrada no Brasil.

O investidor

Troca imposto por investimento produtivo e sai pela bolsa brasileira.

O país

Depende menos de fora e guarda o valor que hoje vai embora.

Capítulo 9 · Começando por Goiás

Goiás como laboratório

O modelo pode ganhar um braço regional, aproveitando o que Goiás já tem de vocação.

Norte e Nordeste goiano

Terras raras com valor agregado

Goiás tem reservas relevantes de minerais críticos e terras raras, como em Minaçu e região. Aportes das Faixas 2 e 3 podem financiar refino local, em vez de exportar só minério bruto.

Anápolis · DAIA

Remédio e equipamento feito aqui

Aproveitar o polo farmoquímico do Distrito Agroindustrial de Anápolis para fabricar insumos farmacêuticos ativos e equipamentos médico-hospitalares.

Sudoeste goiano

Do agro à agtech

Hackathons de agricultura de precisão, drones, sensores de solo e bioinsumos, com UFG, IF Goiano e centros de pesquisa. O capital do agro financia tecnologia nova, sem conflito de interesses.

Todo o estado

Soberania digital em teste

Programas piloto, com compras públicas de inovação do Marco Legal das Startups, para testar cartórios digitais, mobilidade e gestão pública nascidos nos hackathons locais.

Capítulo 10 · Pode criticar

As críticas mais duras, e as respostas

Uma ideia boa precisa aguentar pancada. Estas são as objeções que eu esperaria ouvir, respondidas com as regras da própria proposta.

Isso é isenção de imposto para rico.

Hoje esse patrimônio já paga pouco imposto, porque não é vendido. A isenção do FSRI só existe se o dinheiro virar investimento produtivo real no país, ficar aplicado pelo prazo mínimo e incluir pelo menos um projeto de alto risco tecnológico.

Sem fábrica, patente ou plataforma nova, não tem benefício.

O Estado vai pagar a conta quando der errado.

O seguro tem teto: 20%, 35% ou 50%, conforme o risco. O investidor arca com pelo menos metade do prejuízo, mesmo no pior caso.

O seguro só é acionado em falência auditada, sem má-fé. E quando um projeto de alto risco dá certo, o Estado fica com 10% a 15% para reabastecer o fundo.

Vai virar cabide para os mesmos grupos de sempre.

A seleção é pública: hackathon aberto, banca transmitida ao vivo e dinheiro liberado só por metas auditadas.

E o investidor não pode colocar dinheiro incentivado em empresa ou setor onde já manda. O fundo existe para criar concorrentes.

Taxa automática sobre empresa estrangeira afasta investimento.

A CIDE-Concorrencial não incide sobre empresa estrangeira por ser estrangeira. Ela só incide quando se constata operação sistemática abaixo do custo com a finalidade de eliminar a concorrência, e só naquela localidade.

Quem compete de forma honesta não paga nada.

Chip brasileiro? O Brasil não tem como competir nisso.

Por isso a Faixa 3 tem o horizonte mais longo, de 10 a 15 anos, e a maior proteção. E por isso é obrigatória: sem ela, ninguém escolheria a aposta difícil.

O haltere garante que o investidor tenha retorno rápido na Faixa 1 enquanto espera a Faixa 3 amadurecer.

Capítulo 11 · Como sai do papel

O roteiro para virar lei

Federal · Câmara dos Deputados

Um Projeto de Lei Complementar que institui o FSRI e define:

  • as regras da isenção condicionada sobre ganho de capital;
  • o seguro soberano via BNDES e FINEP;
  • o gatilho da CIDE-Concorrencial dentro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011).
Estadual · Assembleia Legislativa de Goiás
  • Fundo Estadual de Co-investimento e Inovação Industrial, como braço regional;
  • regras para o Estado comprar soluções inovadoras;
  • Circuito Goiano de Hackathons Industriais, com FAPEG, UFG e setor produtivo.
Pra conversar

Se você pudesse escolher um produto que o Brasil passasse a fabricar aqui, qual seria?

Esta proposta está em estudo e aberta a críticas. Discorda de algum ponto? É exatamente isso que eu quero ouvir.

Postou sobre isso? Use as hashtags para a conversa se encontrar:

#ReindustrializaBrasil#SistemasMelhores

Fontes e referências